2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações